URGENTE: Flávio Dino derruba decisão de Mendonça e manda Andrei Rodrigues de volta ao comando da PF

Ministro do STF determina reintegração imediata do diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada; decisão abre novo confronto dentro da Corte

Flávio Dino determinou a reintegração imediata de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal.

URGENTE. A crise que tomou conta do Supremo Tribunal Federal ganhou um novo e inesperado capítulo nesta quarta-feira (9). O ministro Flávio Dino determinou a volta imediata de Andrei Augusto Passos Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal, derrubando na prática o afastamento determinado apenas um dia antes pelo ministro André Mendonça.

Dino também determinou a reintegração de Leandro Almada da Costa ao cargo de diretor de Inteligência Policial da PF.

A decisão representa uma nova reviravolta na disputa que colocou ministros do Supremo em lados opostos e transformou o comando da Polícia Federal no centro de uma crise institucional.

O afastamento determinado por Mendonça havia atingido diretamente dois dos principais dirigentes da corporação. Agora, em uma decisão igualmente forte, Dino manda que ambos retornem imediatamente às funções.

VIRADA NO CASO

André Mendonça: afastou Andrei Rodrigues e Leandro Almada.

Flávio Dino: determinou a reintegração imediata dos dois.

Resultado: a decisão de Mendonça foi cassada por Dino.

Dino diz que afastamento poderia prejudicar investigações

Na decisão, Flávio Dino argumentou que a saída de Andrei Rodrigues e Leandro Almada poderia causar impacto direto sobre investigações que estão sob sua supervisão.

Segundo o ministro, o risco seria concreto e imediato porque a retirada dos dois dirigentes poderia interferir no andamento de procedimentos em curso dentro da Polícia Federal.

Por esse motivo, Dino determinou que o presidente da República assegure a imediata reintegração de Andrei e Almada, com o restabelecimento integral das atribuições funcionais.

A determinação também estabelece que a medida permaneça válida até o cumprimento das providências determinadas na investigação sob relatoria de Dino.

A decisão foi tomada após recurso apresentado por Andrei Rodrigues.

Andrei Rodrigues foi afastado por André Mendonça e reintegrado por decisão de Flávio Dino.

Dino também impede novas medidas contra dirigentes da PF

A decisão de Dino vai além da simples reintegração.

O ministro determinou que não sejam adotadas novas medidas cautelares contra Andrei Rodrigues e Leandro Almada fundamentadas exclusivamente em atos praticados pelos dois no exercício regular de suas funções.

A determinação coloca um freio adicional sobre novas medidas que poderiam atingir os dirigentes da Polícia Federal enquanto a controvérsia permanece em análise.

Na avaliação de Dino, a preservação das investigações em andamento exige que a estrutura da PF permaneça funcionando normalmente.

A decisão de Mendonça havia provocado uma crise dentro da PF

Na terça-feira (8), André Mendonça havia determinado o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e Leandro Almada.

O ministro apontou suspeitas relacionadas à produção de relatórios de inteligência da Polícia Federal que teriam analisado sua atuação e decisões.

Mendonça considerou a situação grave e determinou que a Corregedoria da PF investigasse a origem e a produção dos documentos.

A medida provocou uma reação imediata dentro da corporação. Onze diretores da Polícia Federal colocaram seus cargos à disposição em apoio aos dirigentes afastados, aumentando ainda mais a pressão institucional.

Agora, menos de 24 horas depois, Dino reverteu o afastamento.

André Mendonça havia determinado o afastamento preventivo do comando da PF na terça-feira.

Dino questiona atuação de Mendonça

A decisão de Flávio Dino também faz críticas à atuação de André Mendonça no episódio.

O ministro citou, entre outros pontos, o encontro que Mendonça manteve com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master e personagem central das investigações que estão sob análise do Supremo.

Dino classificou o contexto como complexo e afirmou que a situação exigiria moderação, equilíbrio e prudência por parte dos magistrados.

O ministro, entretanto, afirmou não fazer um juízo de valor antecipado sobre o encontro.

O ponto mais explosivo da decisão

Dino considerou que a retirada do comando da PF poderia afetar investigações que estão sob sua supervisão.

Com isso, o ministro justificou a necessidade de restabelecer imediatamente a estrutura da Polícia Federal.

STF agora tem duas decisões conflitantes

O episódio cria uma situação incomum dentro do Supremo.

De um lado, André Mendonça determinou o afastamento dos dirigentes da Polícia Federal. Do outro, Flávio Dino determinou o retorno imediato dos mesmos servidores às funções.

A disputa deixa evidente a tensão existente dentro da Corte e coloca novamente em discussão o alcance das decisões individuais de ministros do STF.

A situação também ganha peso porque a Segunda Turma do Supremo havia formado maioria para manter o afastamento determinado por Mendonça. O julgamento, porém, foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Análise editorial — a crise saiu do controle

O que aconteceu nesta quarta-feira é muito maior do que uma simples disputa entre dois ministros.

Em menos de 24 horas, uma decisão que afastou o diretor-geral da Polícia Federal foi praticamente anulada por outro integrante da mesma Corte.

Para o cidadão comum, a pergunta é inevitável: quem afinal tem a palavra final?

Mendonça apresentou uma justificativa para afastar o comando da PF. Dino apresentou uma justificativa para recolocá-lo. E, enquanto os ministros divergem, uma instituição fundamental para o funcionamento do Estado fica no meio da disputa.

É exatamente por isso que o caso precisa ser acompanhado com atenção. Não basta saber quem venceu a disputa de hoje. É necessário saber quais serão os limites para decisões individuais que interferem diretamente em outros Poderes e em instituições inteiras.

A Constituição prevê mecanismos de controle justamente para impedir que qualquer autoridade concentre poder sem limites. E essa discussão vale para ministros de direita, de esquerda ou para qualquer autoridade que esteja ocupando o cargo.

A Polícia Federal não pode se transformar em peça de uma guerra política. Da mesma forma, decisões judiciais de enorme impacto institucional precisam ser submetidas aos controles adequados. O que está em jogo é maior do que Andrei Rodrigues, André Mendonça ou Flávio Dino: é a segurança jurídica das instituições brasileiras.

E agora?

Com a decisão de Dino, Andrei Rodrigues deve reassumir imediatamente o comando da Polícia Federal, assim como Leandro Almada retorna à Diretoria de Inteligência.

A crise, entretanto, está longe de terminar.

O caso ainda poderá provocar novos embates dentro do STF e deverá ser acompanhado pelos demais ministros da Corte.

O que parecia ser inicialmente uma disputa envolvendo relatórios de inteligência transformou-se em uma crise que alcança diretamente o comando da Polícia Federal e expõe uma divisão cada vez mais evidente dentro do Supremo.

Fontes consultadas

• UOL — decisão de Flávio Dino que reintegra Andrei Rodrigues e Leandro Almada.
• Reuters — repercussão internacional da decisão e contexto da crise no STF.
• Folha de S.Paulo — detalhes da decisão de Dino e do afastamento determinado por Mendonça.
• Supremo Tribunal Federal — informações institucionais.

Nota editorial: esta reportagem diferencia os fatos descritos nas decisões judiciais das análises e interpretações editoriais. A expressão "derruba" é utilizada no sentido de que a decisão de Dino cassou a ordem de afastamento de Mendonça, determinando a reintegração imediata de Andrei Rodrigues e Leandro Almada.