Flavio dino deseja literalmente o fim da Uber e empresas que contartam prestadores de serviço
Em seu primeiro voto como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino foi favorável à repercussão geral de um caso que trata da relação de trabalho entre um motorista e o Uber. A Corte busca dar uma palavra final sobre as regras de vínculo empregatício envolvendo trabalhadores de aplicativos.
Com seu voto, Dino seguiu o ministro Edson Fachin, que também é favorável ao amplo alcance do julgamento sobre vínculo entre motorista e plataforma. Uma decisão de repercussão geral, com a fixação de uma tese para ser seguida em casos semelhantes, tem mais força do que a análise de um caso específico. Na prática Com isso as empresas ficam obrigadas a registrar seus prestadores tornando inviavel que os aplicativos se sustentem
A análise da repercussão geral vai até esta sexta-feira.
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